Defesa do património nos centros históricos

“Há dois erros comuns no que diz respeito ao património. O primeiro é pensar que é sobre edifícios: é sobre as pessoas e o que elas investem nos tijolos. O segundo é pensar que é sobre o passado: é sobre o futuro, o que ficará depois de nós desaparecermos”
(Simon Thurley).

Os conceitos de património cultural e de conservação, tal como hoje os entendemos, são construções da moderna sociedade ocidental. O processo de patrimonialização, isto é, de distinção daquilo que se considera herança colectiva e que, como tal, deve ser preservado e legado às gerações vindouras, tem por base valores sociais condensados em convenções internacionais, cuja dinâmica tem sido patente ao longo das últimas décadas.

Se, no final do século XIX, a conservação patrimonial incidia sobre o monumento, entendido como criação arquitectónica excepcional, isolada e expressão de culturas passadas, a partir dos anos 60 do século XX, o conceito de monumento amplia-se, abarcando os conjuntos edificados e os sítios, urbanos ou rurais, sejam eles formados por grandes criações artísticas ou por edificações modestas e anónimas que, enquanto conjunto, adquiriram significado cultural (Carta de Veneza, 1964). Os sítios urbanos passam então a ser considerados monumentos históricos, uma sensibilidade que está intimamente ligada à devastação de inúmeras cidades europeias, provocada pela Segunda Guerra Mundial, e ao reconhecimento do papel dos centros urbanos na construção e consolidação da identidade colectiva das sociedades.

O progresso que caracterizou o pós-guerra trouxe, porém, novas ameaças às cidades. O acelerado desenvolvimento urbano, destacando-se os grandes empreendimentos públicos e privados, associados também à especulação imobiliária, criou uma enorme pressão sobre os núcleos urbanos, de que resultaram irremediáveis destruições. Assim, a partir dos anos 80, as preocupações voltaram-se para o ordenamento territorial e para o enquadramento harmonioso das novas construções nos antigos núcleos edificados, tentando respeitar o carácter das cidades antigas e das aldeias tradicionais, os seus edifícios dominantes e a sua relação com a paisagem envolvente.

A noção de cidade congrega dois sentidos complementares: um sentido territorial – topográfico, urbanístico, arqueológico –, que engloba espaços e edifícios, e um sentido social, de comunidade politicamente organizada para a consecução de objectivos comuns. Os núcleos urbanos constituem, assim, expressões materiais da vida das sociedades que os habitaram ao longo dos tempos e, por esse facto, devem ser também entendidos como documentos históricos. São os centros históricos urbanos que preservam, primordialmente, o carácter histórico da cidade e o conjunto de elementos materiais e simbólicos que exprimem a sua imagem; ou seja, são eles que consagram a memória da cidade. O património construído constitui, neste contexto, uma parte relevante e insubstituível do tecido urbano, crucial para a identidade de uma cidade e dos seus residentes, presentes e futuros.

Locais primordiais de socialização, as cidades são entidades complexas, cuja identidade, apesar de historicamente enraizada, está em permanente mutação. O derradeiro objectivo da conservação do património urbano consiste, assim, na manutenção, potencialização e transmissão dos valores e quadros históricos de referência da cidade, em permanente equilíbrio com o moderno progresso, a bem dodesenvolvimento harmonioso das sociedades. Porque “uma cidade sem passado é como uma pessoa sem memória” (Carta Urbana Europeia, 1992).

© Isabel de Luna / 2012.  Publicado originalmente como:

LUNA, Isabel de – «É preciso defender o património nos centros históricos (I parte)», in ADDPCTV (coord.) – «Patrimónios», jornal Badaladas, n.º 2966. Torres Vedras: Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro e S. Tiago, 09.11.2012, p. 22. Disponível em http://patrimoniodetorresvedras.blogspot.pt/2013_02_01_archive.html.

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